RESUMO DA REUNIÃO DO FÓRUM DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto
Data: 04 de setembro de 2026
O Fórum dos Trabalhadores da Saúde realizou reunião para acompanhamento das ações do Conselho Municipal de Saúde, análise de demandas dos serviços e discussão de questões relacionadas ao atendimento à população e às condições de trabalho na rede municipal.
INFORMES
• Eleições do Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2026-2028
Foi reforçado o encerramento do período de inscrições e o convite aos trabalhadores da saúde para participação no processo eleitoral do CMS.
• Transparência dos ofícios do CMS
Apresentado o relatório dos ofícios expedidos pelo Conselho, conforme a Resolução CMS nº 4/2026. O documento passará a ser apresentado periodicamente nas reuniões ordinárias, ampliando a transparência e o acompanhamento das providências solicitadas.
PRINCIPAIS PAUTAS
• Repasse de recursos do Programa Agora Tem Especialistas
Foi ratificada a deliberação ad referendum que autorizou o processamento e repasse de R$ 1.404.791,97 em recursos federais a entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao SUS no município. A medida teve caráter excepcional diante da necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos.
Deliberação: ratificação aprovada pelos presentes.
PAUTAS DO FÓRUM DOS TRABALHADORES
• Farmácia Municipal Norte – Shopping Cidade Norte
Foram discutidas reclamações sobre filas, tempo de espera, acesso de pessoas idosas e com dificuldade de locomoção e a necessidade de reabertura da farmácia da UBS Simões/Renascer.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que a Farmácia Norte possui cobertura farmacêutica durante seu horário de funcionamento e que a readequação do quadro de técnicos e a reabertura da unidade da UBS estavam em avaliação.
Encaminhamento: a demanda permanecerá em acompanhamento, incluindo a possibilidade de novo encaminhamento formal pelo Conselho Local de Saúde.
• Violência contra as mulheres e atuação da rede de saúde
A conselheira local Denise apresentou a necessidade de ampliar a divulgação dos mecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres e do fluxo de atendimento da rede, destacando o papel dos profissionais de saúde, especialmente dos agentes comunitários.
Deliberação: aprovada a apresentação do trabalho do Conselho Municipal da Mulher na próxima reunião do Fórum, com posterior definição da data e comunicação à representante.
• Violência contra profissionais da educação e saúde mental
Foi sugerida a discussão de ações relacionadas à violência contra profissionais da educação, considerando também a temática da saúde mental e a campanha Setembro Amarelo.
Encaminhamento: a possibilidade de inclusão de medidas ou campanhas de enfrentamento será discutida após a apresentação do Conselho da Mulher.
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES
- Ratificação do repasse de R$ 1,4 milhão do Programa Agora Tem Especialistas às entidades prestadoras de serviços ao SUS.
- Acompanhamento da Farmácia Municipal Norte e da reabertura da Farmácia Simões/Renascer.
- Apresentação do Conselho Municipal da Mulher na próxima reunião do Fórum.
- Discussão futura sobre violência contra profissionais da educação e saúde mental, em articulação com as demais pautas.
ENCERRAMENTO
A reunião foi encerrada às 14h45, após a apresentação dos informes, análise das demandas e definição dos encaminhamentos do Fórum dos Trabalhadores da Saúde.
