ORDEM DO DIA:
- Apreciação e Aprovação do Plano de Trabalho das Emendas Impositivas municipais destinadas ao Instituto Hora, totalizando R$ 1.542.880,10. Objeto: Execução de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos especializados destinados exclusivamente aos usuários do SUS, encaminhados e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP, no total de 5.101 (cinco mil cento e um) procedimentos, com vigência de 12 meses (out/26 à set/27) – Ligia Cavassani;
- Apreciação e Aprovação do Plano de Trabalho para novo convênio com ARCD para a prestação de serviço na forma complementar ao SUS – totalizando 1.850 procedimentos por mês. Vigência: 24 meses (01/10/2026 à 30/09/2028) – Ligia Cavassani;
- Apresentação e aprovação da Audiência Pública para Prestação de Contas – 2º Quadrimestre 2026 – Ligia Cavassani.
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Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 29.09.2026
Sumula 772 Reunião Extraordinária 29.09.2026