Reunião Ordinária 13/10/2026

INFORMES:

Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando de Araujo;
Relatório de ofícios expedidos pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme resolução CMS nº 4/2026 – Antonio Fernando de Araujo.

ORDEM DO DIA:

Apreciação e aprovação da minuta da ata da Reunião Ordinária do dia 08 de setembro de 2026 – Antonio Fernando de Araujo;
Apreciação e aprovação da minuta da ata da Reunião Extraordinária do dia 29 de setembro de 2026 – Antonio Fernando de Araujo;
Apreciação e aprovação do plano de contingência para resposta às emergências em saúde pública por dengue, chikungunya, zika e outras arboviroses – 2026-2028 – Ligia Cavassani;
Apreciação e aprovação da renovação do convênio para repasse financeiro federal à Associação Renascer, referente à habitação do CER II Renascer – Ligia Cavassani;
Apreciação e aprovação do plano de trabalho para a execução das emendas impositivas para a Associação Renascer – Ligia Cavassani;
Apreciação e aprovação do plano de trabalho para execução das emendas impositivas para a APAE – Ligia Cavassani;
Apreciação e aprovação do plano de trabalho referente ao 1º termo aditivo ao convênio 08/2025, celebrado entre o Hospital Adolfo Bezerra de Menezes e a Secretaria municipal de Saúde referente às emendas impositivas municipais – Gracio Tomaz Saturno;
Apreciação e aprovação da prorrogação do contrato PRE 0008/25 junto ao HO Redentora com vigência de 01/11/2026 à 30/04/2027 – Ligia Cavassani;
Apreciação e aprovação da prorrogação do contrato PRE 0009/25 junto ao HORA Oftalmologia com vigência de 01/11/2026 à 30/04/2027 – Ligia Cavassani.

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Sumula n° 773 Reunião Ordinária 13.10.2026