RESUMO DA REUNIÃO DO FÓRUM DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto
Data: 08 de junho de 2026
O Fórum dos Trabalhadores da Saúde realizou reunião presencial para apreciação de informes, discussão de demandas dos trabalhadores e deliberação de encaminhamentos relacionados à organização e ao funcionamento da rede municipal de saúde.
INFORMES
18ª Conferência Nacional de Saúde
Foram reforçadas as informações sobre a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em 20 de junho de 2026, no Ipê Park Hotel, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”. As inscrições estavam próximas do encerramento.
Credenciamento de Equipes da Atenção Primária
Apresentada a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 2 médicos, 1 enfermeiro e 26 profissionais de residência multiprofissional para atuação na Atenção Primária.
Recursos para a Saúde
Foram apresentados recursos destinados ao município, incluindo:
- R$ 100 mil para custeio de ações de saúde;
- R$ 1 milhão para custeio de serviços de Média e Alta Complexidade;
- R$ 2,5 milhões de emenda da Bancada Federal de São Paulo para assistência hospitalar e ambulatorial.
ORDEM DO DIA
Comissão Eleitoral do CMS – Biênio 2026-2028
Foi iniciada a composição da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos conselheiros municipais para o próximo biênio.
Projeto de Lei – Reserva de Vagas para Pessoas Trans
A apresentação da proposta foi transferida para reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, em razão da ausência do responsável pela exposição.
Hospital Psiquiátrico e Geriátrico Andrade Montanhêz
A apresentação institucional da unidade também foi transferida para reunião ordinária do CMS, devido à ausência da responsável.
Convênios com a Santa Casa
Foi apreciada e aprovada por unanimidade a prorrogação, por seis meses, dos Convênios nº 014/2022 e nº 015/2022 com a Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto. A prorrogação não prevê reajuste de valores.
PAUTAS E DELIBERAÇÕES DO FÓRUM DOS TRABALHADORES
Novas Diretrizes de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde
Foram debatidas as novas exigências de trabalho dos ACS, com destaque para metas de produção, aumento da carga de trabalho e necessidade de estrutura adequada, como tablets, computadores, internet e veículos.
Deliberação: aprovada por unanimidade a elaboração de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos detalhados sobre as novas diretrizes e condições de trabalho.
Sistema Empro Saúde
Representantes da EMPRO participaram da reunião para esclarecer dificuldades relatadas pelos trabalhadores, incluindo lentidão, quedas, falhas de integração, duplicidade de cadastros, problemas na migração de exames e restrições de acesso ao prontuário eletrônico.
Foi informado que a rede possui equipamentos obsoletos e que há previsão de renovação do parque tecnológico e substituição do servidor.
Encaminhamento: aprovada a formalização das demandas apresentadas durante a reunião para análise da EMPRO e avaliação de possíveis correções e aprimoramentos.
Equipamentos de Informática
A Secretaria Municipal de Saúde informou que está em andamento projeto de ampliação do parque tecnológico, incluindo aquisição de novos computadores e sistemas de informática.
Farmácia Municipal
Foram relatadas dificuldades relacionadas às filas e ao deslocamento de usuários para retirada de medicamentos na Farmácia Municipal do Shopping Norte.
Encaminhamento: informado que está em andamento a contratação de novo funcionário para reforço do atendimento e o processo para reabertura da farmácia da UBS Renascer.
Segurança nas Unidades de Saúde
Foram relatados episódios de vandalismo e agressões nas unidades de urgência e emergência, com destaque para ocorrências na UPA Norte.
A gestão informou a existência de monitoramento eletrônico 24 horas e vigilância presencial em unidades específicas. Os trabalhadores, contudo, destacaram a necessidade de maior efetividade no controle de acesso e proteção de profissionais e usuários.
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES
- Ofício à Secretaria Municipal de Saúde sobre as novas diretrizes e condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.
- Encaminhamento das demandas sobre o Empro Saúde para análise e aprimoramento do sistema.
- Aprovação unânime da prorrogação dos Convênios nº 014/2022 e nº 015/2022 com a Santa Casa.
- Acompanhamento da modernização do parque tecnológico da rede municipal.
- Acompanhamento das medidas para melhoria do atendimento da Farmácia Municipal e reabertura da unidade da UBS Renascer.
- Registro e acompanhamento das demandas relacionadas à segurança nas unidades de saúde.
ENCERRAMENTO
A reunião foi encerrada às 15h30, após a apresentação dos informes, discussão das demandas dos trabalhadores e deliberação dos encaminhamentos.
