RESUMO DA REUNIÃO DO FÓRUM DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto
Data: 10 de agosto de 2026
O Fórum dos Trabalhadores da Saúde realizou reunião para apreciação de pautas do Conselho Municipal de Saúde, apresentação de projetos e contratos da rede municipal e discussão de demandas relacionadas às condições de trabalho dos profissionais.
INFORMES
• Ampliação do atendimento odontológico
Informado o pedido de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de uma equipe de Saúde Bucal com carga horária de 20 horas, no período noturno, já em funcionamento na UBS Vetorazzo.
PRINCIPAIS PAUTAS
• Ata da reunião de 14 de julho de 2026
Aprovada a minuta da ata, após retificação referente à participação de conselheiro em comissão do SEMAE.
• Transparência dos ofícios do CMS
Aprovada proposta de resolução para aprimorar o registro, acompanhamento e apresentação ao Plenário dos ofícios expedidos pelo Conselho e das respectivas respostas.
• Eleições do CMS – Biênio 2026-2028
Aprovado o Edital nº 1, que estabelece as regras para as eleições do Conselho Municipal de Saúde. Para o segmento trabalhador, estão previstas três vagas para titulares e três para suplentes.
• Van destinada ao CMS
Informada a disponibilização de veículo ao Conselho por meio de emenda parlamentar. A discussão sobre sua utilização será aprofundada em reunião ordinária.
• Manutenção de equipamentos de diagnóstico por imagem
Apresentada a realização de visitas técnicas a unidades da rede para verificar a situação dos equipamentos de exames de imagem, incluindo aparelhos em funcionamento e aqueles aguardando manutenção.
• Projeto de Saúde Populacional
Apresentada proposta de implantação de plataforma para integração e análise de dados de saúde, com recursos de geoprocessamento e inteligência artificial. A iniciativa busca apoiar a gestão, prevenção e tomada de decisões com base em indicadores.
• Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes
Aprovado plano de trabalho no valor de R$ 462.940,05, destinado à manutenção da assistência psiquiátrica especializada e à oferta de curso de formação em saúde mental para profissionais da rede municipal.
• Associação Renascer
Aprovada a prorrogação do contrato por mais 12 meses, de outubro de 2026 a setembro de 2027, no valor global de até R$ 773.874,00, para serviços especializados de reabilitação intelectual, física e múltiplas deficiências.
• Instituto dos Cegos
Aprovada a prorrogação do contrato por 12 meses, até setembro de 2027, no valor global de até R$ 345.308,40, para atendimento especializado a pessoas com deficiência visual.
PAUTA DO FÓRUM DOS TRABALHADORES
• Procedimento Operacional Padrão (POP) dos Agentes Comunitários de Saúde
Foram apresentadas respostas da gestão às questões levantadas pelo Fórum sobre o novo POP e as mudanças no processo de trabalho dos agentes.
A gestão informou que o documento busca padronizar e registrar rotinas já realizadas, sem alteração das atribuições dos profissionais, e que sua elaboração está sendo ajustada à futura utilização de tablets.
• Digitalização do trabalho dos ACS
Foi informado que os cadastros passarão a ser realizados no e-SUS Território, reduzindo o uso de formulários em papel. Há previsão de aquisição de mais de 400 tablets, contemplando os agentes comunitários, de ação social e de endemias.
• Metas e condições de trabalho
Os trabalhadores relataram dificuldades relacionadas à falta de veículos, equipamentos lentos, participação em campanhas e outras atividades que interferem no cumprimento das metas de visitas.
Encaminhamento: a gestão informou que o sistema de monitoramento está sendo revisado para considerar situações como falta de viatura, condições climáticas e participação em ações de endemias.
• Construção conjunta do POP
Os trabalhadores destacaram a necessidade de considerar as diferentes realidades de cada território e unidade de saúde.
Encaminhamento: a gestão reafirmou que o protocolo continuará sendo construído em conjunto com os profissionais e informou que o processo licitatório para aquisição dos tablets está em andamento.
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES
- Aprovação da resolução sobre registro e acompanhamento dos ofícios do CMS e suas respostas.
- Aprovação do Edital nº 1 das eleições do CMS para o biênio 2026-2028.
- Aprovação do plano de trabalho do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes.
- Aprovação da prorrogação dos contratos da Associação Renascer e do Instituto dos Cegos.
- Acompanhamento da implantação do POP dos Agentes Comunitários de Saúde.
- Acompanhamento da aquisição dos tablets e da adaptação dos processos de trabalho à informatização.
ENCERRAMENTO
A reunião foi encerrada às 14h45, após a apreciação das pautas, apresentação das informações e discussão dos encaminhamentos relacionados às demandas dos trabalhadores e ao funcionamento da rede municipal de saúde.
