INFORMES:
- Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
- Credenciamento junto ao Ministério da Saúde de equipe 1 (uma) de Saúde Bucal 20 h (noturno) para ampliação do atendimento odontológico – Mauro Alves dos Santos Júnior.
ORDEM DO DIA:
- Apreciação e aprovação da minuta da ata da Reunião Ordinária do dia 14 de julho de 2026 – Antonio Fernando Araujo;
- Apreciação e aprovação da minuta de Resolução que dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a apresentação ao Plenário dos ofícios expedidos pelo Conselho Municipal de Saúde e das respectivas respostas – Antonio Fernando Araujo;
- Apreciação e aprovação do Edital Nº1 – Edital de convocação das eleições para composição do Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto – Antonio Fernando Araujo;
- Discussão sobre a Van destinada ao CMS por meio de emenda parlamentar – Antonio Fernando Araujo;
- Discussão sobre a falta de manutenção dos aparelhos de imagem da rede municipal de saúde – Antonio Fernando Araujo;
- Apresentação do Projeto de Saúde Populacional – Population Health Project – Maurício Mourão – Antonio Fernando Araujo;
- Apreciação e aprovação do Plano de Trabalho do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes referente às Emendas de vereadores, custeio, totalizando R$ 462.940,05, para garantir a manutenção e continuidade da assistência psiquiátrica especializada, abrangendo atendimentos psiquiátricos e multiprofissionais, emergenciais e de desintoxicação de dependentes químicos, garantindo a continuidade e qualidade do cuidado aos usuários do SUS em articulação com a rede municipal de saúde de São José do Rio Preto, viabilizando a implementação e oferta do “Curso de Formação em Saúde Mental para a Atenção Psicossocial” – Mauro Alves dos Santos Júnior;
- Apreciação e aprovação de prorrogação do contrato DIL 020/25 – Associação Renascer para a prestação de serviços de saúde ambulatoriais especializados em Reabilitação Intelectual, física e Múltiplas Deficiências pela contratada, integrante da rede de serviço de saúde localizada no Município de São José do Rio Preto, aos usuários do Sistema Único de Saúde, no valor global de até R$ 773.874,00, de outubro de 2026 a setembro de 2027 – Mauro Alves dos Santos Júnior.
- Apreciação e aprovação de prorrogação do contrato DIL 019/25 – Instituto dos Cegos para a prestação de serviço de atendimentos especializados na reabilitação de pacientes com deficiência visual total ou baixa visão, assegurando atenção integral, promoção da autonomia, inclusão e melhoria da qualidade de vida pela contratada, integrante da rede de serviço de saúde localizada no Município de São José do Rio Preto, aos usuários do Sistema Único de Saúde, no valor global de até R$ 345.308,40, de outubro de 2026 a setembro de 2027 – Mauro Alves dos Santos Júnior.
CONFIRA OS PRODUTOS DESTA REUNIÃO:
Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 11.08.2026
Sumula n° 770 Reunião Ordinária 11.08.2026
Resolução CMS 04.2026 Dispõe sobre os ofícios expedidos pelo CMS
