Reunião Ordinária 14/07/2026

INFORMES:

Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
Emendas Parlamentares – Mauro Alves dos Santos Júnior:
Federal:
– Emenda Nº 50410001 (Comissão de Saúde): Modalidade custeio, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada à Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto;
– Emenda Nº 71250001 (Bancada de São Paulo): Modalidade custeio, no valor de R$92.000,00 (noventa e dois mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde.
Liberação de Recurso de Emendas 2025 (anteriormente bloqueadas):
– Emenda N° 30880017 (Deputado Federal Missionário José Olímpio) Modalidade custeio, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), destinada ao Hospital Bezerra de Menezes;
– Emenda N° 30880017 (Deputado Federal Missionário José Olímpio) Modalidade custeio, no valor de R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde.
Estadual:
– Emenda Nº 202604690220 (Deputado Estadual Gil Diniz): Modalidade custeio, no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), Secretaria Municipal de Saúde.
Crédito financeiro do – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE) – Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto – Proposta Nº 5998171200012025501;
Termo de Adesão ao Programa SUS Paulista – Hospital Municipal.

ORDEM DO DIA:

Apreciação e aprovação da minuta da ata da Reunião Ordinária do dia 09 de junho de 2026 – Antonio Fernando Araujo;
Discussão sobre as filas de espera para as próteses dentárias digitais no município – Antonio Fernando Araujo;
Discussão sobre as filas de espera para exames diagnósticos – Antonio Fernando Araujo;
Apreciação e aprovação da minuta da Resolução 03/2026 – Antonio Fernando Araujo;
Apreciação e aprovação do plano de trabalho referente às emendas impositivas municipais 2026, destinadas ao Hospital Lar Nossa Senhora das Graças na Providência de Deus, no valor total de R$ 99.000,00, sendo R$ 30.000,00, emenda Nº 128, vereador Paulo Pauléra, tipo: investimento, objeto: aquisição de camas hospitalares; e R$ 69.000,00, emenda Nº 353, Vereador Luciano Julião, tipo investimento, objeto: equipamento/Material Permanente – Mauro Alves dos Santos Júnior;
Apreciação e aprovação do plano de trabalho da conveniada Irmandade Santa Casa de Misericórdia referente às emendas parlamentares Nº 10680007 – Deputado Federal Gilberto Nascimento – R$ 250.000,00, Nº 31340008 – Deputado Federal Fausto Pinato – R$ 100.000,00 e Nº 60060002 – Senadora Mara Gabrilli – R$ 400.000,00 – Mauro Alves dos Santos Júnior;
Apreciação e aprovação dos planos de trabalho do conveniado Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes referente às emendas parlamentares Nº 30880017- Deputado Federal Missionário José Olímpio – R$ 300.000,00, Nº 41610007 – Deputado Marcos Pereira – R$ 300.000,00 e Nº 60060002-2835/2026 – Senador – Astronauta Marcos Pontes – R$200.000,00 – Mauro Alves dos Santos Júnior;
Apreciação e aprovação Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025 – Mauro Alves dos Santos Júnior;
Apreciação e aprovação Programação Anual de Saúde (PAS) de 2027 – Mauro Alves dos Santos Júnior.