A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais – conforme a Resolução CMS nº 03 de 17/07/2024 – e nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 8.567, de 10 de janeiro de 2002 e suas alterações posteriores, e a Resolução nº. 453, de 10/05/2012, do Conselho Nacional de Saúde, CONVOCA eleições para composição do Conselho Municipal de Saúde, para o Biênio 2024/2026.
DATAS RELEVANTES:
EVENTO |
DATA |
Inscrições para todos os segmentos de representação elegíveis | 02/09/2024 (segunda-feira) a 18/09/2024 (quarta-feira) |
Publicação da lista de inscrições e candidaturas aceitas e indeferidas | 25/09/2024 (quarta-feira) |
Prazo para apresentação de recursos quanto ao indeferimento de inscrição | 26/09/2024 (quinta-feira) a 30/09/2024 (segunda-feira) |
Divulgação do resultado dos recursos e edital das inscrições deferidas | 04/10/2024 (sexta-feira) |
Eleição das entidades que comporão o segmento Prestadores de Serviços de Saúde | 14/10/2024 (segunda-feira) |
Eleição do representante de Hospitais Filantrópicos | 14/10/2024 (segunda-feira) às 18h00 |
Eleição do representante de Prestadores de Serviços de Saúde com ou sem fins lucrativos | 14/10/2024 (segunda-feira) às 18h30 |
Eleição do representante de Hospitais de Ensino | 14/10/2024 (segunda-feira) às 19h00 |
Entidades de Qualquer Categoria de Profissionais de Saúde | 15/10/2024 (terça-feira) às 18h00 |
Eleição dos Conselheiros Locais de Saúde | 16/10/2024 (quarta-feira) das 08h00 às 17h00 |
Apuração dos votos dos Conselheiros Locais de Saúde | 16/10/2024 (quarta-feira) às 17h30 |
Eleição das entidades e associações representantes dos Usuários de Saúde | 17/10/2024 (quinta-feira) |
Eleição dos representantes de Associação que assista Crianças ou Adolescentes | 17/10/2024 (quinta-feira) às 17h30 |
Eleição dos representantes de Pessoas com Deficiência | 17/10/2024 (quinta-feira) às 18h00 |
Eleição dos representantes de Idosos | 17/10/2024 (quinta-feira) às 18h30 |
Eleição dos representantes de Movimento de Mulheres | 17/10/2024 (quinta-feira) às 19h00 |
Eleição dos representantes de Portadores de Patologia | 17/10/2024 (quinta-feira) às 19h30 |
Eleição dos representantes de entidades Congregadas de Trabalhador em Geral | 17/10/2024 (quinta-feira) às 20h00 |
Eleição dos representantes de associações de moradores de bairro e Associações Comunitárias | 17/10/2024 (quinta-feira) às 20h30 |
Eleição das pessoas físicas que comporão o segmento Trabalhadores de Saúde | 21/10/2024 (segunda-feira) a 24/10/2024 (quinta-feira) |
Votação no Conselho Municipal de Saúde (caso não consigam votar na unidade de saúde) | 21/10/2024 (segunda-feira) a 24/10/2024 (quinta-feira) das 11h30 às 12h30 |
Apuração dos votos do segmento Trabalhadores de Saúde | 25/10/2024 (sexta-feira) às 8h00 |
INSCRIÇÕES:
De 02 de Setembro de 2024 a 18 de Setembro de 2024
⚠️ Todos os dados fornecidos para realização do cadastro serão mantidos em sigilo e utilizados apenas para o propósito quce motivou o cadastro, dessa forma estarão protegidos e armazenados a fim de preservar a sua privacidade e de seus dados pessoais, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709/2018.
⚠️ Ao final da inscrição você receberá um e-mail de confirmação com todos os dados fornecidos. Guarde bem este e-mail, pois ele será seu comprovante de inscrição.
RESULTADO PARCIAL:
RECURSO:
De 26 de Setembro de 2024 a 30 de Setembro de 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS:
APURAÇÃO DE USUÁRIOS DAS REGIÕES E TRABALHADORES:
CONTATO:
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