Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto

Data: 08 de junho de 2026

INFORMES

18ª Conferência Nacional de Saúde

Informado o encerramento das inscrições para a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 20 de junho de 2026.

Credenciamento de Equipes da Atenção Primária

Apresentada solicitação de credenciamento de profissionais da residência médica, enfermagem e residência multiprofissional junto ao Ministério da Saúde.

Recursos para a Saúde

Comunicada a destinação de novos recursos para o município:

• R$ 100 mil para custeio de ações em saúde;
• R$ 1 milhão para serviços de Média e Alta Complexidade;
• R$ 2,5 milhões em recursos federais para assistência hospitalar e ambulatorial.

ORDEM DO DIA

Comissão Eleitoral do CMS – Biênio 2026-2028

Iniciada a composição da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de renovação do Conselho Municipal de Saúde.

Projeto de Lei para Pessoas Trans

A apresentação sobre reserva de vagas em concursos públicos foi transferida para reunião ordinária do CMS.

Hospital Andrade Montanhêz

A apresentação institucional da entidade foi remarcada em razão da ausência da representante responsável.

Convênios da Santa Casa

Aprovada, por unanimidade, a prorrogação por seis meses dos Convênios nº 014/2022 e nº 015/2022, garantindo a continuidade dos atendimentos prestados pela instituição.

PAUTAS DO FÓRUM DOS TRABALHADORES

Diretrizes de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde

Foram relatadas dificuldades relacionadas às novas metas e ao aumento da carga de trabalho dos ACS.

Deliberação: aprovação unânime para envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre as novas diretrizes.

Sistema Empro Saúde

Representantes da EMPRO participaram da reunião para esclarecer questões relacionadas a lentidão, instabilidades e limitações da infraestrutura tecnológica da rede.

Encaminhamento: aprovado o envio das demandas apresentadas pelos trabalhadores para análise e aprimoramento do sistema.

Modernização Tecnológica

Informado que estão em andamento processos para aquisição de novos computadores, equipamentos e substituição da infraestrutura tecnológica.

Farmácia Municipal

Foram relatadas dificuldades no atendimento e nas filas da Farmácia Municipal do Shopping Norte.

Informação da gestão: reforço da equipe e reabertura da farmácia da UBS Renascer estão em andamento.

Segurança nas Unidades de Saúde

Trabalhadores relataram episódios de vandalismo e insuficiência de vigilância em unidades de urgência e emergência.

Foi destacada a necessidade de fortalecimento das medidas de segurança para proteção dos profissionais, usuários e patrimônio público.

ENCERRAMENTO

A reunião foi encerrada às 15h30, após a apresentação dos informes e discussão das pautas voltadas ao aprimoramento das condições de trabalho e da assistência prestada à população.

ATA FTS – 08.06.26

Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto

Data: 11 de maio de 2026

INFORMES

18ª Conferência Nacional de Saúde

Foi informada a abertura das inscrições para a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, programada para o dia 20 de junho de 2026. O evento terá como tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.

Emendas Impositivas Destinadas à Saúde

Foi apresentado o panorama das emendas parlamentares municipais destinadas à saúde, totalizando mais de R$ 21 milhões em recursos para a Secretaria Municipal de Saúde e entidades parceiras, fortalecendo serviços, atendimentos e investimentos na rede assistencial.

ORDEM DO DIA

Habilitação de Equipes de Cuidados Paliativos

Apresentado o projeto de implantação de duas equipes de Cuidados Paliativos no município, uma de caráter macrorregional e outra assistencial, visando ampliar e qualificar o atendimento a pacientes com necessidades específicas e fortalecer a rede regional de atenção à saúde.

Aprovação do Novo Código de Ética e Conduta do CMS

Aprovada por unanimidade a minuta atualizada do Código de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Saúde. O documento moderniza as normas institucionais, fortalece a segurança jurídica, amplia direitos dos conselheiros, incorpora diretrizes da LGPD e estabelece mecanismos de integridade, transparência e mediação de conflitos.

Discussão sobre o Convênio com a Santa Casa de Casa Branca

Foram debatidos os procedimentos que culminaram na aprovação do Convênio nº 02/2026, posteriormente anulado. Os participantes destacaram a necessidade de análises técnicas mais aprofundadas e maior prazo para avaliação de documentos antes de futuras deliberações, reforçando o compromisso com a transparência e a boa governança.

PAUTAS E DELIBERAÇÕES DO FÓRUM DOS TRABALHADORES

Equipamentos de Informática e Tecnologia

A Secretaria Municipal de Saúde informou a aquisição em andamento de 300 computadores, licenças de software e baterias para nobreaks, além da análise para implantação de 500 tablets destinados aos agentes comunitários de saúde.

Informatização da Saúde Bucal

Foi informado que o processo de informatização das especialidades odontológicas deverá iniciar gradualmente a partir do mês de junho.

Convocação da EMPRO

Aprovada por unanimidade a expedição de ofício para convocação da EMPRO, visando esclarecimentos sobre instabilidades, atualizações e integração dos sistemas utilizados pelas unidades de saúde.

Frota de Veículos da Saúde

Diante de relatos sobre insuficiência de veículos nas unidades, foi aprovada a elaboração de ofício solicitando informações atualizadas sobre o processo de locação e disponibilização de veículos para a rede municipal.

Protetores Solares para Agentes de Saúde

Foi aprovada a elaboração de ofício solicitando esclarecimentos sobre a reposição dos protetores solares recolhidos das unidades e destinados aos profissionais que atuam em atividades externas.

ENCERRAMENTO

A reunião foi encerrada às 15 horas, após a apresentação dos informes, debates e deliberações referentes às pautas institucionais e às demandas dos trabalhadores da saúde.

ATA FTS – 11.05.26

Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto
Data: 13 de abril de 2026

O Fórum dos Trabalhadores da Saúde realizou reunião ordinária com a apresentação de informes relevantes e deliberação de pautas estratégicas para o fortalecimento da rede municipal de saúde.

INFORMES

• 18ª Conferência Nacional de Saúde
  Foi informada a realização da etapa municipal no dia 20 de junho de 2026, com divulgação futura do cronograma e inscrições. O tema central abordará “Saúde, Democracia, Soberania e SUS”.
• Emendas Parlamentares e Recursos
  Foram apresentados repasses e previsões de recursos para o município, com destaque para:
  • Investimentos em equipamentos e custeio da saúde;
  • Recursos federais voltados à atenção primária e especializada;
  • Processos em tramitação junto ao Ministério da Saúde.

ORDEM DO DIA

• Comitê Municipal de Imunização
  Serão eleitos dois conselheiros municipais para representar o CMS no Comitê Municipal de Imunização. Foi aprovado, por unanimidade, o apoio à candidatura da conselheira Lucimara, representante do segmento dos trabalhadores, para o referido Comitê.
• Apresentação da FUNFARME
  Não realizada devido à ausência de representante, sendo reagendada.
• Convênios e Planos de Trabalho
  Foram apreciados e aprovados por unanimidade:
  • Convênio com ARCD (vigência até 2028);
  • Termo aditivo da Santa Casa (prorrogação por 60 dias);
  • Convênios de atendimento em Oftalmologia e Cardiologia (OCI);
  • Contratos com HO Redentora e Hora Oftalmologia, garantindo continuidade dos serviços assistenciais.

DELIBERAÇÕES DO FÓRUM DOS TRABALHADORES

• Transporte e Logística
  • Em andamento a substituição de viaturas por vans;
  • Identificada necessidade de ampliação do número de motoristas;
  • Deliberada análise do quantitativo e possível formalização de ofício.
• Segurança nas Unidades de Saúde
  • Relatos de furtos recorrentes em UBS;
  • Deliberado encaminhamento de ofício solicitando reforço na segurança e implantação de monitoramento.
• Infraestrutura e Tecnologia
  • Identificada defasagem de equipamentos de informática;
  • Problemas com climatização em unidades de saúde;
  • Deliberado envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde com as demandas.
• Ofícios Pendentes
  • Ausência de resposta quanto ao incidente no almoxarifado, permanecendo em acompanhamento.

ENCERRAMENTO

A reunião foi encerrada às 15 horas, após deliberação das pautas e encaminhamentos definidos pelo Fórum.

PRODUTOS DA REUNIÃO

ATA FTS – 13.04.26