1. Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
2. Credenciamento de equipes, serviços e adesão aos programas da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde, conforme abaixo – Tipologia das Equipes e/ou Serviços e/ou Programas da Atenção Primária Quantitativo. Incentivo para Residência na Atenção Primária à Saúde (Residentes): Medicina 2 profissionais/Enfermagem 1 profissional/ Profissionais da equipe multiprofissional (Categoria/Ampliada) 26 profissionais – Mauro Alves dos Santos Júnior;
3. Emenda Parlamentar nº 2026.333.88631 0 – Autorização Governamental – AP, na modalidade custeio, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Mauro Alves dos Santos Júnior;
4. Emenda Parlamentar nº 2024.089.88157 – Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV. Município: São José do Rio Preto. Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. CNPJ: 46.588.950/0001-80. Objeto: custeio. • Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Deputado: Tenente Coimbra – Mauro Alves dos Santos Júnior;
5. Incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas. BANCADA DE SÃO PAULO Emenda 71250001 Número da Proposta (InvestSUS): 36000802137202600 – Mauro Alves dos Santos Júnior.

ORDEM DO DIA: 

1. Eleição de um conselheiro do seguimento trabalhador, um conselheiro do seguimento gestor/prestador e dois conselheiros do seguimento usuários para compor a Comissão Eleitoral CMS Biênio 2026-28 – Antonio Fernando Araujo;
2. Apresentação Comissão IST/Projeto de lei vagas para pessoas trans em concurso – Rodrigo José Ramalho;
3. Apresentação do Hospital Psiquiátrico e geriátrico Andrade Montanhêz – Cuidando com Humanização, Respeito e Excelência – Osmari Virgínia de Mendonça Andrade;
4. Apreciação e aprovação dos Planos de Trabalho e FPO para aditivo de prorrogação por 06 meses dos convênios 014/2022 e 015/2022 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto. (anexo FPO e Planos de Trabalho) – Mauro Alves dos Santos Júnior.

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Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 09.06.2026

Sumula 768 Reunião Ordinária 09.06.2026

Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto

Data: 08 de junho de 2026

INFORMES

18ª Conferência Nacional de Saúde

Informado o encerramento das inscrições para a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 20 de junho de 2026.

Credenciamento de Equipes da Atenção Primária

Apresentada solicitação de credenciamento de profissionais da residência médica, enfermagem e residência multiprofissional junto ao Ministério da Saúde.

Recursos para a Saúde

Comunicada a destinação de novos recursos para o município:

• R$ 100 mil para custeio de ações em saúde;
• R$ 1 milhão para serviços de Média e Alta Complexidade;
• R$ 2,5 milhões em recursos federais para assistência hospitalar e ambulatorial.

ORDEM DO DIA

Comissão Eleitoral do CMS – Biênio 2026-2028

Iniciada a composição da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de renovação do Conselho Municipal de Saúde.

Projeto de Lei para Pessoas Trans

A apresentação sobre reserva de vagas em concursos públicos foi transferida para reunião ordinária do CMS.

Hospital Andrade Montanhêz

A apresentação institucional da entidade foi remarcada em razão da ausência da representante responsável.

Convênios da Santa Casa

Aprovada, por unanimidade, a prorrogação por seis meses dos Convênios nº 014/2022 e nº 015/2022, garantindo a continuidade dos atendimentos prestados pela instituição.

PAUTAS DO FÓRUM DOS TRABALHADORES

Diretrizes de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde

Foram relatadas dificuldades relacionadas às novas metas e ao aumento da carga de trabalho dos ACS.

Deliberação: aprovação unânime para envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre as novas diretrizes.

Sistema Empro Saúde

Representantes da EMPRO participaram da reunião para esclarecer questões relacionadas a lentidão, instabilidades e limitações da infraestrutura tecnológica da rede.

Encaminhamento: aprovado o envio das demandas apresentadas pelos trabalhadores para análise e aprimoramento do sistema.

Modernização Tecnológica

Informado que estão em andamento processos para aquisição de novos computadores, equipamentos e substituição da infraestrutura tecnológica.

Farmácia Municipal

Foram relatadas dificuldades no atendimento e nas filas da Farmácia Municipal do Shopping Norte.

Informação da gestão: reforço da equipe e reabertura da farmácia da UBS Renascer estão em andamento.

Segurança nas Unidades de Saúde

Trabalhadores relataram episódios de vandalismo e insuficiência de vigilância em unidades de urgência e emergência.

Foi destacada a necessidade de fortalecimento das medidas de segurança para proteção dos profissionais, usuários e patrimônio público.

ENCERRAMENTO

A reunião foi encerrada às 15h30, após a apresentação dos informes e discussão das pautas voltadas ao aprimoramento das condições de trabalho e da assistência prestada à população.

ATA FTS – 08.06.26

1. Para apreciação e aprovação dos planos de trabalho e FPO para renovação/prorrogação do Convênio Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes – vigência até 30/11/26 – Mauro Alves dos Santos Junior;
2. Apresentação e aprovação da Audiência Pública para Prestação de Contas – 1º Quadrimestre 2026 – Mauro Alves dos Santos Junior.

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Ata RE 28.05.2026

Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 28.05.2026

Sumula 767 Reunião Extraordinária 28.05.2026

1. Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
2. Emendas impositivas de vereadores destinadas à Saúde (anexo) – Frederico Duarte.

ORDEM DO DIA: 

1. Apresentação sobre a habilitação de duas equipes de cuidados paliativos, uma macrorregional e uma assistencial, no município de São José do Rio Preto – Frederico Duarte;
2. Apreciação e deliberação da minuta do Código de Ética e de Conduta do Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, apresentada pelo Grupo de Trabalho de Revisão (anexo) – Antonio Fernando Araujo;
3. Discussão sobre a anulação do convênio n°. 02/2026, firmado entre a SMS e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca para a realização de exames – Antonio Fernando Araujo.

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ATA RO – 12.05.2026

Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 12.05.2026

Sumula n° 766 Reunião Ordinária 12.05.2026

O evento será realizado no dia 20 de junho de 2026, das 08h30 às 17h00, no Ipê Park Hotel, localizado na Rodovia Washington Luís, KM 428, em São José do Rio Preto. A programação contempla credenciamento com café da manhã, mesa de abertura, palestra magna, grupos de trabalho temáticos, plenária final e eleição de delegados.

A conferência será organizada em quatro eixos temáticos fundamentais: democracia e saúde como direito; financiamento do SUS; desafios relacionados às emergências climáticas e justiça socioambiental; e modelo de atenção e gestão com foco no cuidado integral. Esses eixos orientarão as discussões nos grupos de trabalho, onde serão formuladas propostas e diretrizes a partir das necessidades reais da população.

A participação é aberta à sociedade, com limite de 200 participantes, respeitando a paridade entre os segmentos: usuários (50%), trabalhadores da saúde (25%) e gestores/prestadores (25%). Todos os participantes regularmente inscritos terão direito a voz e voto nas deliberações.

As inscrições estarão abertas de 13 de maio a 10 de junho de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado nos canais oficiais do Conselho Municipal de Saúde. No ato da inscrição, o participante deverá indicar seu segmento de representação e poderá manifestar interesse em se candidatar como delegado para a etapa macrorregional.

A Etapa Municipal é um momento decisivo para fortalecer o SUS, ampliar a participação popular e construir caminhos que garantam uma saúde pública de qualidade para todos. A presença da sociedade é essencial para que as decisões reflitam, de fato, as necessidades da população.

Para mais informações acesse o regimento completo:

Confira a programação do Evento:

FAÇA SUA INSCRIÇÃO (13 de maio a 10 de junho de 2026):

Local de realização do Evento:

Ipê Park Hotel de Saúde de São José do Rio Preto (Rodovia Washington Luiz, KM 428, São José do Rio Preto, Cedral – SP, 15895-000), das 08h30 às 16h00.

Ônibus para o local do evento:

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