Eleições CMS 2026-2028

A Comissão Especial de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução CMS nº 2, de 9 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com a Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Lei Municipal nº 8.567, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e a Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, torna pública a abertura do processo eleitoral para a escolha das pessoas e entidades representantes dos segmentos dos Trabalhadores da Saúde, dos Prestadores de Serviços de Saúde e dos Usuários do SUS que comporão o Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, no mandato 2026-2028, observadas as disposições deste Edital.

INSCRIÇÕES:

De 13 de Agosto de 2026 a 11 de Setembro de 2026

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