INFORMES:
- Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando de Araujo;
- Relatório de ofícios expedidos pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme resolução CMS nº 4/2026 – Antonio Fernando de Araujo;
- Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS), Ministério da Saúde, BNDES / Caixa Econômica Federal, Proposta nº 36000023006/2025 – Habilitada em 19/02/2026. A proposta obteve parecer favorável total no valor de R$ 49.987.621,00, sendo R$ 39.700.000,00 para obras, R$ 7.942.774,00 para equipamentos e R$ 2.344.847,00 para veículos – Ligia Cavassani;
- Município foi contemplado com Emenda Estadual, EMENDA Nº: 2026.089.91379, OBJETO: CUSTEIO – SERVIÇOS, VALOR R$: 1.000.000,00, DEPUTADO: TENENTE COIMBRA – Ligia Cavassani.
ORDEM DO DIA:
- Apreciação e aprovação da minuta da ata da Reunião Ordinária do dia 13 de outubro de 2026 – Antonio Fernando de Araujo;
- Apresentação e Aprovação do Plano de Trabalho das Emendas Impositivas Municipais do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) – Ligia Cavassani;
- Apreciação e Aprovação do Plano de Trabalho da Santa Casa de Misericórdia para prorrogação por mais 60 dias na vigência dos convenio 14/2022 (16° Termo aditivo) e convenio 15/2022 (11° Termo aditivo) de 31/12/2026 à 28/02/2027 – Ligia Cavassani;
- Apreciação e Aprovação do Plano de Trabalho da Santa Casa de Misericórdia referente às Emendas de vereadores totalizando – R$ 3.314.012,14, objeto: Aquisição, instalação, disponibilização e entrada em operação de cinco equipamentos hospitalares – 1 tomógrafo computadorizado, 1 autoclave a vapor, 1 mesa cirúrgica, 1 carrinho de anestesia com BIS e 1 lavadora ultrassonografia, prazo de vigência: dezembro 2026 – Ligia Cavassani;
- Apreciação e Aprovação do Plano de Trabalho da Santa Casa de Misericórdia referente às Emendas de vereadores, totalizando – R$ 360.000,00, objeto: Executar OCI e lavadora automática de endoscópio, prazo de vigência: de dezembro 2026 a novembro 2027 – Ligia Cavassani;
- Apreciação e Aprovação de contrato de Termo de Cooperação com APAE, objeto: Garantir prestação de serviços de saúde ambulatoriais especializados em Reabilitação Intelectual, física e Múltiplas Deficiências pela contratada, integrante da rede de serviço de saúde localizada no Município de São José do Rio Preto, aos usuários do Sistema Único de Saúde, vigência: outubro de 2026 – Ligia Cavassani;
- Apreciação e Aprovação da FPO e do Plano de Trabalho de prestação de serviço com APAE, Objeto: Garantir prestação de serviços de saúde ambulatoriais especializados em Reabilitação Intelectual, física e Múltiplas Deficiências pela contratada, integrante da rede de serviço de saúde localizada no Município de São José do Rio Preto, aos usuários do Sistema Único de Saúde, vigência: novembro/2026 a abril/2027 – Ligia Cavassani;
- Apreciação e Aprovação de Prorrogação do convênio 12 2022 (11º termo Aditivo) e convênio 13 2022 (8º termo Aditivo) Hospital Bezerra de Menezes, objeto: prestação de serviços de saúde hospitalares (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico) e, inclusive para o atendimento de urgência e emergência em psiquiatria na integralidade do cuidado atendendo a fase aguda da doença mental ou crônica agudizada e o período de desintoxicação de dependentes químicos (incluindo pacientes menores de idade) pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 199, § 1º, da Constituição Federal, conforme o disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação – Ligia Cavassani;
- Apreciação e Aprovação do 7º termo aditivo do Plano de Trabalho e Plano Operativo Anual 2027 (POA) do Contrato de gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Domingo Marcolino Braile de São José do Rio Preto, contrato nº CHP/0008/22, Processo administrativo nº 12.281/2022, vigência: janeiro a setembro de 2027 – Ligia Cavassani.
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