Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
Emendas de Transferência Voluntária:
• Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV, Município: São José do Rio Preto, Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, CNPJ: 46.588.950/0001 80, Emenda nº. 2025.323.77847, Objeto: Custeio, Valor: R$ 200.000,00, Deputado Danilo Campetti;
• Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV, Município: São José do Rio Preto, Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, CNPJ: 46.588.950/0001 80, Emenda nº. 2025.280.77316, Objeto: Custeio, Valor: R$ 170.000,00, Deputado Valdomiro Lopes;
• Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV, Município: São José do Rio Preto, Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Emenda nº. 2024.300.76439 Objeto: Custeio Saúde Básica – Compra de Serviços – Próteses Dentárias, Valor: R$ 1.500.000,00, Deputado: Delegado Paulo Bilynskyj;
Solicitação de credenciamento de 05 equipes de saúde bucal – 40 horas, para as Unidades Básicas de Saúde: Central, Fraternidade, São Francisco, Parque Industrial (02 equipes).
ORDEM DO DIA:
Eleição de 02 (dois) representante do segmento usuário, 01 (um) representante do segmento trabalhador e 01 (um) representante do segmento gestor e/ou prestador para compor a Comissão organizadora da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Antonio Fernando Araujo;
Apresentação institucional da ARCD – Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – Eder Jacob de Souza;
Apreciação e aprovação da Programação anual de saúde 2026 (PAS 2026) – Dr. Rubem Bottas;
Apreciação e votação do Plano de Trabalho do Novo Convênio que será firmado com a FACERES (anexo) – Dr. Rubem Bottas;
Apreciação e votação do Plano de Trabalho e Ficha de Programação Orçamentária correspondente à prorrogação pelo prazo de 3 meses do Convênio nº 12/2022-SMS, celebrado com o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes (anexo) – Dr. Rubem Bottas;
Apreciação e votação do Plano de Trabalho correspondente à prorrogação pelo prazo de 3 meses do Convênio nº 13/2022-SMS, celebrado com o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes (anexo) – Dr. Rubem Bottas;
Apreciação e votação do 6º termo aditivo do Plano de Trabalho e Plano Operativo Anual – 2026 do Contrato de Gestão nº CHP/0008/22, celebrado com a Funfarme (anexo) – Dr. Rubem Bottas.
