INFORMES: 

I. Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando de Araújo;
II. Inclusão: Capacitação Técnica em Políticas Públicas, Gestão de Filas de Espera e Ferramentas Tecnológicas na Saúde e Capacitação “Proteger e Cuidar” – Osmari Andrade;
III. Emendas de Transferência Voluntária: Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV. Município: São José do Rio Preto. Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. CNPJ: 46.588.950/0001-80. Emenda nº 2026.280.84492. Objeto: Investimento – aquisição de equipamentos. Valor: R$ 100.000,00. Deputado Valdomiro Lopes – Dr. Rubem Bottas.

ORDEM DO DIA: 

I. Eleição de representantes do segmento usuários para o Encontro Estadual de Saúde – etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Dr. Antônio Fernando de Araújo;
II. Apresentação e aprovação do PAM – Programação Anual de Metas 2026 – Dr. Rubem Bottas;
III. Aprovação do Plano de Trabalho e FPO do Convênio com o Hospital Bezerra de Menezes – Dr. Rubem Bottas;
IV. Renovação por mais 6 meses do contrato DIL 0041-21 com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE – Dr. Rubem Bottas.

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ATA RO – 10.03.2026

Sumula nº 764 Reunião Ordinária 10.03.2026

Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 10.03.2026

Principais pontos abordados na capacitação:

• A Atenção Primária à Saúde (APS) como base do SUS e responsável pelo cuidado contínuo, integral e próximo da comunidade.
• A organização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município e sua distribuição por regiões para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
• As principais ações realizadas nas UBS, como atendimentos clínicos básicos, vacinação, pré-natal, acompanhamento de doenças crônicas, ações preventivas e promoção da saúde.
• O princípio da universalidade do SUS, garantindo atendimento gratuito e sem qualquer tipo de discriminação para toda a população.
• Os princípios fundamentais do SUS: universalidade, integralidade, equidade, participação social e descentralização da gestão.
• O conceito de controle social, que garante à população o direito de acompanhar, fiscalizar e participar das decisões sobre as políticas públicas de saúde.
• O papel dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde como espaços democráticos de participação da sociedade na gestão do SUS.
• A legislação que garante a participação social na saúde, como as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.
• A importância dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) no acompanhamento e fiscalização das ações e serviços das unidades de saúde.
• A composição paritária dos CLS, formada por usuários, trabalhadores da saúde e representantes da gestão.
• O funcionamento das reuniões dos conselhos, regras de participação, registro em atas e organização interna conforme o Regimento Interno dos CLS.
• As responsabilidades do conselheiro local na representação da comunidade, na fiscalização dos serviços e na construção de propostas para melhoria da saúde pública.

A capacitação reforçou a importância da atuação dos conselheiros locais como agentes fundamentais do controle social, contribuindo para o fortalecimento do SUS e para a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos à população.

1. Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
2. Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde. Recurso de Custeio Valor: R$ 30.000.000,00 – Dr Rubem Bottas;
3. Encerramento do Contrato nº INL 09/2021, com a Associação Beneficência de Portuguesa – Dr Rubem Bottas.

ORDEM DO DIA: 

1. Apresentação e aprovação Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2025 – Dr Rubem Bottas;
2. Apresentação dos resultados do NIR – Núcleo Interno de Regulação, após sua implantação – Dr Rubem Bottas;
3. Apresentação e aprovação do Projeto Organizacional de Implantação do Serviço de Saúde Mental. NR1 – Dr Rubem Bottas;
4. Apresentação e aprovação da Proposta de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) tipo II – Dr Rubem Bottas;
5. Apresentação do Plano de Trabalho Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes – referente as emendas Federais nº 31340012 – Deputado Federal Fausto Pinato R$ 50.00,00, emenda nº 40940001 Senadora Mara Gabrilli R$ 200.00,00, totalizando 250.000,00 – Dr Rubem Bottas;
6. Apreciação e aprovação da prorrogação dos convênios nº 14/2022 e nº 15/2022 com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, pelo prazo de 60 dias – Dr Rubem Bottas.

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ATA RO – 10.02.2026

Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 10.02.2026

Sumula nº 763 Reunião Ordinária 10.02.2026

1. Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
2. Emendas de Transferência Voluntária:
   • Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV, Município: São José do Rio Preto, Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, CNPJ: 46.588.950/0001 80, Emenda nº. 2025.323.77847, Objeto: Custeio, Valor: R$ 200.000,00, Deputado Danilo Campetti;
   • Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV, Município: São José do Rio Preto, Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, CNPJ: 46.588.950/0001 80, Emenda nº. 2025.280.77316, Objeto: Custeio, Valor: R$ 170.000,00, Deputado Valdomiro Lopes;
   • Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV, Município: São José do Rio Preto, Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Emenda nº. 2024.300.76439 Objeto: Custeio Saúde Básica – Compra de Serviços – Próteses Dentárias, Valor: R$ 1.500.000,00, Deputado: Delegado Paulo Bilynskyj;
3. Solicitação de credenciamento de 05 equipes de saúde bucal – 40 horas, para as Unidades Básicas de Saúde: Central, Fraternidade, São Francisco, Parque Industrial (02 equipes).

ORDEM DO DIA: 

1. Eleição de 02 (dois) representante do segmento usuário, 01 (um) representante do segmento trabalhador e 01 (um) representante do segmento gestor e/ou prestador para compor a Comissão organizadora da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Antonio Fernando Araujo;
2. Apresentação institucional da ARCD – Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – Eder Jacob de Souza;
3. Apreciação e aprovação da Programação anual de saúde 2026 (PAS 2026) – Dr. Rubem Bottas;
4. Apreciação e votação do Plano de Trabalho do Novo Convênio que será firmado com a FACERES (anexo) – Dr. Rubem Bottas;
5. Apreciação e votação do Plano de Trabalho e Ficha de Programação Orçamentária correspondente à prorrogação pelo prazo de 3 meses do Convênio nº 12/2022-SMS, celebrado com o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes (anexo) – Dr. Rubem Bottas;
6. Apreciação e votação do Plano de Trabalho correspondente à prorrogação pelo prazo de 3 meses do Convênio nº 13/2022-SMS, celebrado com o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes (anexo) – Dr. Rubem Bottas;
7. Apreciação e votação do 6º termo aditivo do Plano de Trabalho e Plano Operativo Anual – 2026 do Contrato de Gestão nº CHP/0008/22, celebrado com a Funfarme (anexo) – Dr. Rubem Bottas.

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ATA RO – 09.12.2025

Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 09.12.2025

Sumula nº 762 Reunião Ordinária 09.12.2025

O processo eleitoral, conduzido pela Comissão Eleitoral do CMS, envolveu a votação de 2.405 cidadãos e definiu representantes dos usuários, trabalhadores e gestão. Durante a cerimônia, os conselheiros receberam seus Certificados de Posse e tiveram reafirmado o apoio incondicional do CMS e da Secretaria Municipal de Saúde, que reconhecem o papel indispensável desses representantes na construção de políticas públicas mais eficientes, participativas e alinhadas às necessidades reais da comunidade.

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1. Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;

ORDEM DO DIA: 

1. leição de 01 (um) representante do segmento gestor e/ou prestador para recompor a Comissão de avaliação de instrumentos de planejamento – Antonio Fernando Araujo;
2. leição de 01 (um) representante do segmento usuário para recompor a Comissão permanente de urgência e emergência – Antonio Fernando Araujo;
3. Apreciação e aprovação do plano de trabalho referente às emendas impositivas de diversos vereadores destinadas ao Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes – Prestador de Serviço do SUS – Dr. Rubem Bottas;
4. Apreciação e aprovação do plano de trabalho referente às emendas impositivas de diversos vereadores destinada à ARCD – Prestadora de Serviço do SUS – Dr. Rubem Bottas;
5. Apreciação e aprovação do plano de trabalho referente às emendas impositivas de diversos vereadores destinada à APAE – Prestadora de Serviço do SUS – Dr. Rubem Bottas;
6. Apreciação e aprovação do plano de trabalho referente às emendas impositivas de diversos vereadores destinada ao Instituto dos Cegos – Prestador de Serviço do SUS – Dr. Rubem Bottas;
7. Apreciação e aprovação do plano de trabalho referente às emendas impositivas de diversos vereadores destinada à Santa Casa de Misericórdia – Prestadora de Serviço do SUS – Dr. Rubem Bottas;
8. Apreciação e aprovação do plano de trabalho referente às emendas impositivas de diversos vereadores destinada ao CER/Renascer- Prestador de Serviço do SUS – Dr. Rubem Bottas;
9. Apreciação e aprovação do plano de trabalho referente à emenda Federal, incremento MAC (Custeio) – nº proposta 36000677499202500 – R$ 790.000,00 – Portaria de habilitação 7735 destinada a Associação Renascer – Dr. Rubem Bottas;
10. Apreciação e aprovação do plano de trabalho referente às emendas Federais (19970003, 40940001,43680002, 15810017, 28130010, 44150006, 42920001, 44710015), para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia no valor de R$ 2.650.000,00 – Dr. Rubem Bottas.

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ATA RO – 11.11.2025

Sumula nº 761 Reunião Ordinária 11.11.2025

Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 11.11.2025

1. Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
2. Emendas de Transferência Voluntária, indicadas por parlamentares, Departamento regional de saúde de são josé do rio preto – DRS XV, município: São José do Rio Preto, interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, emenda nº. 2025.277.75140, objeto: custeio da saúde – aquisições de medicamentos, valor: R$: 250.000,00, deputado: Leonardo Siqueira – Dr Rubem Bottas;
3. Emenda Parlamentar: 60060003 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS – INCREMENTO PAP – R$ 400.000,00 – Número da Proposta INVEST-SUS: 36000709190202500 – Dr Rubem Bottas;
4. Emenda Parlamentar: 50410002 – COMISSÃO DA SAÚDE – INCREMENTO MAC: R$ 1.000.000,00, Número da Proposta INVEST-SUS: 36000700846202500 – Dr Rubem Bottas;
5. Recurso de R$ 3.000.000,00 destinado ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, referente Portaria GM/MS n 6.916, de 6 de maio de 2025 – Dr Rubem Bottas;
6. Recurso de R$ 2.000.000,00 destinado ao Custeio de Serviços à Atenção Primária à Saúde, referente Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025 – Dr Rubem Bottas. 

ORDEM DO DIA: 

1. Apresentação dos trabalhos das Comissões Intersetoriais do CMS – Antonio Fernando Araujo;
2. Eleição de 01 (um) representante do segmento gestor e/ou prestador para compor a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal – Antonio Fernando Araujo;
3. Apreciação e aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026 – 2029 (Instrumento: Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde em anexo) – Dr. Rubem Bottas;
4. Apreciação e aprovação do Plano de Trabalho para celebração de 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2021-SMS celebrado com a FUNFARME para prestação de serviços complementares ao SUS nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde por período de 14 (quatorze) meses. (anexo) – Dr. Rubem Bottas.

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ATA R.O. 14.10.2025

Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 14.10.2025

Sumula nº 760 Reunião Ordinária 14.10.2025

1. Apreciação e votação da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2025 – Dr. Rubem Bottas.

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ATA R.E. 25.09.2025

Sumula 759 Reuniao Extraordinaria 25.09.2025

Termo de Deliberacao CMS EXTRATO DIA 25.09.2025

1. Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
2. Emendas impositivas de vereadores – destinados Saúde em anexo – Dr Rubem Bottas.

ORDEM DO DIA: 

1. Plano de contingência de arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya 2025/2027. (Anexo) – Dr. Rubem Bottas;
2. Plano de ação para manejo e controle de escorpião 2025/2029. (Anexo) – Dr. Rubem Bottas;
3. Apreciação da prorrogação por 6 meses do contrato DIL/0041/21 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (FPO Anexa) – Dr. Rubem Bottas;
4. Apreciação da FPO para celebração de contrato com a Associação Renascer pelo prazo de 12 meses (FPO Anexa) – Dr. Rubem Bottas;
5. Apreciação da FPO para celebração de contrato com o Instituto dos Cegos pelo prazo de 12 meses (FPO Anexa) – Dr. Rubem Bottas;
6. Apresentação do Projeto de Extensão Universitária: “EnvelheSer – Cuidar e Viver” – Osmari Virginia de Mendonça Andrade;
7. Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes do segmento usuários, 01 (um) representante do segmento trabalhadores e 01 (um) representante do segmento gestor e/ou prestador para compor o Grupo de Trabalho para Revisão do Código de Ética do Conselho Municipal de Saúde – Antonio Fernando Araujo;
8. Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes do segmento usuários, 01 (um) representante do segmento trabalhadores e 01 (um) representante do segmento gestor e/ou prestador para compor o Grupo de Trabalho para estudo e análise de instituição da Fundação Municipal de Saúde – Antonio Fernando Araujo.

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ATA R.O. 09.09.2025

Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 09.09.2025

Sumula nº 758 Reunião Ordinária 09.09.2025

1. Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
2. Emendas Parlamentares – Dr Rubem Bottas:
   • Emenda N.: 2023.259.73988 Objetо: Custeio – Aquisição de prestação de serviços – Valor: R$: 1.000.000,00 – Deputado: Fabiana Bolsonaro;
   • Emenda N.: 2025.116.73406 Objeto: Custeio – Aquisição de Prestação de Serviços – Valor: R$: 1.000.000,00 – Deputado: Eduardo Bolsonaro;
   • Emenda N.: 2025.327.72565 Objetо: Custeio – Aquisição de medicamento e materiais de consumo – Valor: R$: 350.000,00 – Deputado: João Cury;
   • Emenda N.: 2023.259.73988 Objeto: Custeio – Aquisição de prestação de serviços – Valor: R$: 2.000.000,00 – Deputado: Luis Carlos Motta;
   • Emenda N.: 2025.308.80016 Plano de ação: 09032025-081321 / 2025 Objeto: Custeio – Aquisição de prestação de serviços – Valor: R$: 297.000,00 – Deputado: Eduardo  Bolsonaro;
   • Emenda N.: 2025.308.80016 Plano De Ação: 09032025-081322/2025 Objeto: Investimento – Equipamentos de média e alta complexidade – Valor: R$: R$ 693.000,00 – Deputado: Eduardo Bolsonaro.

ORDEM DO DIA: 

• I. Ato solene de nomeação da Sala de Reuniões, em homenagem póstuma à Sra. Neuza Maria Fiuza de Lima, com realização de cerimônia de descerramento de placa alusiva – Antonio Fernando Araujo;

Singela Homenagem do Conselho Municipal de Saúde

• II. Apreciação e votação do Plano de Trabalho e Ficha de Programação Orçamentária correspondente à prorrogação pelo prazo de 4 meses do Convênio nº 12/2022-SMS, celebrado com o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes – Dr. Rubem Bottas;
• III. Apreciação e votação do Plano de Trabalho correspondente à prorrogação pelo prazo de 4 meses do Convênio nº 13/2022-SMS, celebrado com o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes – Dr. Rubem Bottas;
• IV. Apresentação e Apreciação Plano de Trabalho – emenda parlamentar – incremento PAP – n° proposta 36000671338202500 – R$ 1.525.985,00 – Dr. Rubem Bottas;
• V. Apresentação e Apreciação do Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte – Dr. Rubem Bottas;
• VI. Apresentação e Apreciação PPA Saúde – 2025 – 2029 – Dr. Rubem Bottas;
• VII. Implantação NIR (Núcleo Interno de Regulação) – UPAs/Samu. Impacto de excelência na organização dos fluxos de atendimentos, gestão de leitos e efetividade da Regulação – Dr. Rubem Bottas;
• VIII. Apreciação e votação da criação e instalação do Grupo de Trabalho para Revisão do Código de Ética do Conselho Municipal de Saúde – Antonio Fernando Araujo;
• IX. Apreciação e votação da criação e instalação do Grupo de Trabalho para estudo e análise de instituição da Fundação Municipal de Saúde – Antonio Fernando Araujo.

Confira os produtos desta reunião

ATA R.O. 12.08.2025

Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 12.08.2025

Sumula nº 757 Reunião Ordinária 12.08.2025