RESUMO DA REUNIÃO DO FÓRUM DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto
Data: 11 de maio de 2026
INFORMES
18ª Conferência Nacional de Saúde
Foi informada a abertura das inscrições para a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, programada para o dia 20 de junho de 2026. O evento terá como tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.
Emendas Impositivas Destinadas à Saúde
Foi apresentado o panorama das emendas parlamentares municipais destinadas à saúde, totalizando mais de R$ 21 milhões em recursos para a Secretaria Municipal de Saúde e entidades parceiras, fortalecendo serviços, atendimentos e investimentos na rede assistencial.
ORDEM DO DIA
Habilitação de Equipes de Cuidados Paliativos
Apresentado o projeto de implantação de duas equipes de Cuidados Paliativos no município, uma de caráter macrorregional e outra assistencial, visando ampliar e qualificar o atendimento a pacientes com necessidades específicas e fortalecer a rede regional de atenção à saúde.
Aprovação do Novo Código de Ética e Conduta do CMS
Aprovada por unanimidade a minuta atualizada do Código de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Saúde. O documento moderniza as normas institucionais, fortalece a segurança jurídica, amplia direitos dos conselheiros, incorpora diretrizes da LGPD e estabelece mecanismos de integridade, transparência e mediação de conflitos.
Discussão sobre o Convênio com a Santa Casa de Casa Branca
Foram debatidos os procedimentos que culminaram na aprovação do Convênio nº 02/2026, posteriormente anulado. Os participantes destacaram a necessidade de análises técnicas mais aprofundadas e maior prazo para avaliação de documentos antes de futuras deliberações, reforçando o compromisso com a transparência e a boa governança.
PAUTAS E DELIBERAÇÕES DO FÓRUM DOS TRABALHADORES
Equipamentos de Informática e Tecnologia
A Secretaria Municipal de Saúde informou a aquisição em andamento de 300 computadores, licenças de software e baterias para nobreaks, além da análise para implantação de 500 tablets destinados aos agentes comunitários de saúde.
Informatização da Saúde Bucal
Foi informado que o processo de informatização das especialidades odontológicas deverá iniciar gradualmente a partir do mês de junho.
Convocação da EMPRO
Aprovada por unanimidade a expedição de ofício para convocação da EMPRO, visando esclarecimentos sobre instabilidades, atualizações e integração dos sistemas utilizados pelas unidades de saúde.
Frota de Veículos da Saúde
Diante de relatos sobre insuficiência de veículos nas unidades, foi aprovada a elaboração de ofício solicitando informações atualizadas sobre o processo de locação e disponibilização de veículos para a rede municipal.
Protetores Solares para Agentes de Saúde
Foi aprovada a elaboração de ofício solicitando esclarecimentos sobre a reposição dos protetores solares recolhidos das unidades e destinados aos profissionais que atuam em atividades externas.
ENCERRAMENTO
A reunião foi encerrada às 15 horas, após a apresentação dos informes, debates e deliberações referentes às pautas institucionais e às demandas dos trabalhadores da saúde.
