Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
Credenciamento de equipes, serviços e adesão aos programas da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde, conforme abaixo – Tipologia das Equipes e/ou Serviços e/ou Programas da Atenção Primária Quantitativo. Incentivo para Residência na Atenção Primária à Saúde (Residentes): Medicina 2 profissionais/Enfermagem 1 profissional/ Profissionais da equipe multiprofissional (Categoria/Ampliada) 26 profissionais – Mauro Alves dos Santos Júnior;
Emenda Parlamentar nº 2026.333.88631 0 – Autorização Governamental – AP, na modalidade custeio, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Mauro Alves dos Santos Júnior;
Emenda Parlamentar nº 2024.089.88157 – Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV. Município: São José do Rio Preto. Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. CNPJ: 46.588.950/0001-80. Objeto: custeio. • Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Deputado: Tenente Coimbra – Mauro Alves dos Santos Júnior;
Incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas. BANCADA DE SÃO PAULO Emenda 71250001 Número da Proposta (InvestSUS): 36000802137202600 – Mauro Alves dos Santos Júnior.
ORDEM DO DIA:
Eleição de um conselheiro do seguimento trabalhador, um conselheiro do seguimento gestor/prestador e dois conselheiros do seguimento usuários para compor a Comissão Eleitoral CMS Biênio 2026-28 – Antonio Fernando Araujo;
Apresentação Comissão IST/Projeto de lei vagas para pessoas trans em concurso – Rodrigo José Ramalho;
Apresentação do Hospital Psiquiátrico e geriátrico Andrade Montanhêz – Cuidando com Humanização, Respeito e Excelência – Osmari Virgínia de Mendonça Andrade;
Apreciação e aprovação dos Planos de Trabalho e FPO para aditivo de prorrogação por 06 meses dos convênios 014/2022 e 015/2022 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto. (anexo FPO e Planos de Trabalho) – Mauro Alves dos Santos Júnior.