Reunião Ordinária 04/02/2025

INFORMES:

Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
Situação da dengue em Rio Preto – Rubem Bottas;
Horário estendido de atendimento exclusivo de dengue nas UBS Estoril, Solo Sagrado e São Deocleciano – Rubem Bottas;
UBS Estoril e São Deocleciano não abrirão em fevereiro para os sábados com vacinas, pois estarão em atendimento exclusivo de dengue. Em fevereiro a estratégia será nas UBS Cidade Jardim e Luz da Esperança – Rubem Bottas.

ORDEM DO DIA:

Apresentação sobre as Comissões Permanentes e Permanentes Intersetoriais do Conselho Municipal de Saúde – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Permanente de Atenção Básica – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Permanente de Média e Alta Complexidade – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Permanente de Urgência e Emergência – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Permanente de Finanças – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Permanente de Ética e Conduta – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Intersetorial de Atenção à Pessoa com Deficiência – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Hepatites Virais e Aids – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Intersetorial de Saúde Mental – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 02 (dois) conselheiros representantes dos usuários, 01 (um) representante dos trabalhadores e 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para compor a Comissão de Avaliação dos instrumentos de planejamento – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 04 (quatro) conselheiros para compor o Comitê de Ética e Pesquisa da FACERES – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 01 (um) representante do gestor e/ou prestador para recompor a Comissão da 13ª Conferência Municipal de Saúde – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 01 (um) conselheiro, representante do segmento Usuário, para recompor a Comissão de avaliação da Contratualização com a Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto – Antonio Fernando Araujo;
Eleição de 01 (um) conselheiro representante dos usuários para recompor o Conselho Consultivo do SEMAE – Antonio Fernando Araujo;
Apreciação e votação da Ficha de Programação orçamentária – FPO para aditivo no convênio nº 14/2022 – SMS, celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto – Rubem Bottas;
Apreciação e votação do Plano de trabalho para aditivo no Convênio nº15/2022, celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, visando o repasse de recursos para incentivo municipal para auxílio no custeio das ações de saúde – Rubem Bottas;
Apreciação e votação do contrato referente ao pregão eletrônico: 14095/2024, no valor mensal de R$ 117.866,76, celebrado com o HO Redentora – Rubem Bottas;
Apreciação e votação do contrato referente ao pregão eletrônico: 14095/2025, no valor mensal de R$ 118.250,00, celebrado com o HORA – Rubem Bottas.