Reunião Ordinária 16/07/2024

Ordem do dia

INFORMES:

Informes da Mesa Diretora – Rodrigo José Ramalho;
Emendas Parlamentares – Adilson Vedroni.

OBJETO	PARLAMENTAR	Nº EMENDA	VALOR	BENEFICIÁRIO
CusteioAquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde	Itamar Borges	Emenda 2024.050.61688	R$ 450.000,00	SMS – Unidades de Saúde
CusteioAquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde	Leo Oliveira	Emenda 2024.056.61511	R$ 570.000,00	SMS – Unidades de Saúde
CusteioAquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde	Rafael Saraiva	Emenda 2024.283.60421	R$ 300.000,00	SMS – Unidades de Saúde

ORDEM DO DIA:

Discussão sobre a baixa cobertura vacinal no município e estratégias para ampliar o acesso e a adesão ao Programa Nacional de Imunização – Rodrigo José Ramalho;
Discussão sobre a demora nos agendamentos de odontologia nas UBSs – Rodrigo José Ramalho;
Discussão sobre as viaturas que atendem as UBSs e os agentes de saúde – Rodrigo José Ramalho;
Eleição de um conselheiro do seguimento trabalhador, um conselheiro do seguimento gestor/prestador e dois conselheiros do seguimento usuário para compor a Comissão Eleitoral CMS Biênio 2024-26 – Rodrigo José Ramalho;
Eleição de um conselheiro do segmento usuário e um do segmento trabalhador para recompor a Comissão Intersetorial de Atenção à Pessoa com Deficiência pelo período de afastamento dos conselheiros eleitos anteriormente – Rodrigo José Ramalho;
Eleição de um conselheiro do segmento usuário e um do segmento trabalhador para recompor a Comissão Intersetorial de Saúde Mental pelo período de afastamento dos conselheiros eleitos anteriormente – Rodrigo José Ramalho;
Eleição de um conselheiro do segmento usuário e um do segmento trabalhador para recompor a Comissão de Avaliação dos Instrumentos de Planejamento pelo período de afastamento dos conselheiros eleitos anteriormente– Rodrigo José Ramalho;
Credenciamento de 1 eSF (Equipe de Saúde da Família) na UBS Anchieta – Adilson Vedroni;
Apreciação e votação da Ficha de Programação Orçamentária – FPO e plano de trabalho para aditivo no valor de R$ 1.057.605,72 por mês no Convênio nº 14/2022-SMS, celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto. Do valor do aditivo, R$ 677.605,72 corresponde ao componente FAEC (eletivas) e R$ 380.000,00 ao teto MAC hospitalar de média complexidade (remanejamento de teto MAC da SES) – Adilson Vedroni.