INFORMES:
- Informes da Mesa Diretora – Antonio Fernando Araujo;
- Emendas de Transferência Voluntária, indicadas por parlamentares, Departamento regional de saúde de são josé do rio preto – DRS XV, município: São José do Rio Preto, interessado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, emenda nº. 2025.277.75140, objeto: custeio da saúde – aquisições de medicamentos, valor: R$: 250.000,00, deputado: Leonardo Siqueira – Dr Rubem Bottas;
- Emenda Parlamentar: 60060003 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS – INCREMENTO PAP – R$ 400.000,00 – Número da Proposta INVEST-SUS: 36000709190202500 – Dr Rubem Bottas;
- Emenda Parlamentar: 50410002 – COMISSÃO DA SAÚDE – INCREMENTO MAC: R$ 1.000.000,00, Número da Proposta INVEST-SUS: 36000700846202500 – Dr Rubem Bottas;
- Recurso de R$ 3.000.000,00 destinado ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, referente Portaria GM/MS n 6.916, de 6 de maio de 2025 – Dr Rubem Bottas;
- Recurso de R$ 2.000.000,00 destinado ao Custeio de Serviços à Atenção Primária à Saúde, referente Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025 – Dr Rubem Bottas.
ORDEM DO DIA:
- Apresentação dos trabalhos das Comissões Intersetoriais do CMS – Antonio Fernando Araujo;
- Eleição de 01 (um) representante do segmento gestor e/ou prestador para compor a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal – Antonio Fernando Araujo;
- Apreciação e aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026 – 2029 (Instrumento: Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde em anexo) – Dr. Rubem Bottas;
- Apreciação e aprovação do Plano de Trabalho para celebração de 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2021-SMS celebrado com a FUNFARME para prestação de serviços complementares ao SUS nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde por período de 14 (quatorze) meses. (anexo) – Dr. Rubem Bottas.
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Termo de Deliberação CMS EXTRATO DIA 14.10.2025
Sumula nº 760 Reunião Ordinária 14.10.2025
