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Resoluções 2025

Resolução 01.2025 Convocação da Etapa Municipal

Resolução 02.2025 Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de São José do Rio Preto

Resolução 03.2025 Convocação XIII Conferencia

Resolução 04.2025 – Comissão Permanente de Finanças

Resolução 05.2025 – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos

Resolução 06.2025 – Comissão Intersetorial de Saúde Mental

Resolução 07.2025 – Comissão Intersetorial da Pessoa com Deficiência

Resolução 08.2025 – Comissão Permanente de Atenção Básica e Saúde

Resolução 09.2025 – Comissão Permanente de Ética e Conduta

Resolução 10.2025 – Comissão Permanente de Média e Alta Complexidade

Resolução 11.2025 – Comissão Permanente de Urgência e Emergência

Resolução 12.2025 – Comissão Intersetorial de Saúde Bucal

Resolução 13.2025 – Comissão Intersetorial da da Saúde do Trabalhador

Resolução 14.2025 – Comissão Intersetorial em IST

Resolução 15.2025 – Comissão Aval. Instrumentos

Resolução 16.2025 – Comissão Intersetorial de Saúde do Idoso – CISI

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Os conselhos de saúde são ferramentas de Controle Social garantidos em nossa Constituição Federal e definida mais detalhadamente pela Lei Federal nº 8142/90. Estes conselhos são deliberativos e permanentes, compostos por representantes do governo, prestadores de serviços (para o SUS), profissionais de saúde e usuários (dos serviços de saúde).

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