No dia 22 de fevereiro de 2025 o Conselho Municipal de Saúde realizará a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
A Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é o foro de debate e um importante momento de avaliação da situação da saúde no país e de formulação de diretrizes para as políticas públicas na esfera Federal, Estadual, e Municipal, com a participação de representantes sociais, sindicais, gestores, profissionais de saúde, prestadores e pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre os processos de trabalho no SUS e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, essa etapa municipal tem como principais objetivos:
- Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade;
- Analisar a situação do trabalho e da saúde do trabalhador no âmbito municipal/regional, estadual e nacional;
- Mobilizar e estabelecer diálogo com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS e das condições de trabalho;
- Debater e formular diretrizes e propostas, no âmbito do município, em relação ao tema e aos eixos temáticos definidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), analisando as prioridades locais, com o compromisso de serem incorporadas no Plano Municipal de Saúde, incluindo os demais instrumentos de gestão e orçamentários;
- Debater e formular diretrizes e propostas, nos âmbitos estadual e nacional, em relação ao tema e aos eixos temáticos definidos pelo Conselho Nacional de Saúde;
- Priorizar 01 (uma) diretriz por eixo temático em âmbito Estadual e 01 (uma) diretriz por eixo temático em âmbito Nacional;
- Eleger pessoas delegadas para participar da Etapa Macrorregional da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de São Paulo;
- Elaborar o Relatório Final nos prazos previstos pelo Conselho Estadual de Saúde.
Para mais informações acesse o regimento completo:
Confira a programação do Evento:
Local de realização do Evento:
Sede do Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto (Rua Dr. Raul de Carvalho, 2970, Santos Dumont), das 08h00 às 14h00.
As inscrições estarão abertas entre 22 de janeiro e 16 de fevereiro de 2024.
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