O Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto promoveu uma capacitação fundamental para seus conselheiros, reforçando o papel do Controle Social no SUS e a importância da participação social no fortalecimento das políticas públicas de saúde.
Principais pontos abordados na capacitação:
- Os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade, Equidade e Participação Social.
- O papel dos Conselhos de Saúde como instâncias deliberativas e de fiscalização das políticas públicas.
- A legislação que rege os Conselhos de Saúde, como a Lei 8080/1990 e outras normativas.
- As responsabilidades dos conselheiros e a importância da composição paritária para garantir representatividade.
- O histórico e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, que conta com comissões permanentes e intersetoriais atuando em áreas estratégicas.
Além da capacitação teórica, foi realizada uma reunião simulada, proporcionando aos conselheiros a oportunidade de vivenciar na prática o processo de deliberação e os trâmites regimentais. Durante a simulação, foram discutidos temas simulados como:
- Projetos de jardinagem no CMS, desde sua elaboração até a apreciação para criação de comissões temporárias.
- O funcionamento das reuniões ordinárias e extraordinárias, incluindo os critérios de quórum, votação e inclusão de pautas urgentes.
Essa atividade reforçou a importância do preparo técnico e prático dos conselheiros para exercerem suas funções de forma eficiente e alinhada às normas do regimento interno.
Confira a capacitação na íntegra:
Dúvidas? Entre em contato conosco:
Visite também nossos outros canais de comunicação:
