O Conselho Municipal de Saúde realiza na terça-feira (22/9), às 18 horas, em reunião extraordinária , a apresentações apreciação da proposta da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016.
A apresentação da LOA é estabelecida pela Lei nº 4.320/64, em cumprimento ao artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal, e do Programa de Metas em atendimento ao artigo 64-A, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município.
Além do LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 o CMS apreciará outras cinco ordens do dia. Acesse a convocação .
