A Comissão Permanente de Atenção Básica tem como atribuição:
- Acompanhar os serviços de atenção básica da saúde;
- Sugerir melhorias e implementação das políticas de saúde referentes a atenção básica ao pleno do CMS;
- Comunicar ao plenário do CMS, para deliberação do mesmo, bem como eventuais irregularidades no âmbito da atenção básica.
Composição Atual:
| COMISSÃO PERMANENTE DE ATENÇÃO BÁSICA | |
| Denise Maria Ferreira | Representantes dos Usuários |
| André Luiz Valim Vieira | Representantes dos Usuários |
| Ana Cristina Viana da Silva | Representantes dos Trabalhadores da Saúde |
| Gisele Gasques Molina | Representantes do Gestor |
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Resoluções:
Resolução CMS nº 009/2014 – Cria a Comissão de Atenção Básica.